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Licença Mineração

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A licença mineração é um dos tipos de licenciamento ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), o objetivo é alcançar uma junção do equilíbrio de desenvolvimento econômico, sustentável, social e ambiental. Logo, a licença é um instrumento governamental, para ter o controle do meio ambiente e poder realizar autuação em caso de descumprimentos e danos no meio ambiente.O órgão responsável pela licença mineração é o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), ele ficará responsável por fiscalizar quaisquer violações no solo e nas estruturas ambientais.Estar dentro da licença mineração e do licenciamento ambiental trará uma série de vantagens para sua empresa, como por exemplo:

  • Aumento na obtenção de crédito e financiamento;
  • Possíveis parcerias governamentais;
  • Redução de custos;
  • Livre de multas;
  • Aumenta o desempenho da sua empresa e competitividade no mercado.

Sabendo das dificuldades que algumas empresas têm em obter licença mineração, a Ecover Soluções Ambientais atua no mercado oferecendo toda a assessoria jurídica para atingir esse fim. A Ecover Soluções Ambientais é especializada em licenciamentos, projetos, serviços florestais, assessoria, cursos e palestras e está disponível para sanar quaisquer dúvidas que sua empresa venha a ter para obtenção de seu licenciamento ambiental. Com sua ajuda você conseguirá tirar qualquer licenciamento, como CETESB, DAEE, DNPM, INCRA, IBAMA e CBRN.

Onde conseguir a licença mineração?

Portanto, lembre-se da importância de estar dentro do licenciamento ambiental e conte com o apoio de quem está especializado no assunto desde 2009, satisfazendo clientes e alcançando projetos por todo o interior de SP. Além de sua empresa ganhar mais respeitabilidade dos credores, você fica longe das multas e oferece segurança total para sua equipe.