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Licenciamento Ambiental

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O licenciamento ambiental é obrigatório para qualquer empresa, indústria ou pessoa que quer comprar imóveis ou atuar em zonas rurais ou florestais. O licenciamento é uma fiscalização, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), que aponta um procedimento administrativo, pelo qual um órgão competente licencia o interesse a atuar dentro de seus objetivos.Para o interessado ficar dentro da lei, ele precisa do licenciamento ambiental de seu projeto no órgão que compete sua atividade, como por exemplo:

  • CETESB;
  • DAEE;
  • DNPM;
  • INCRA;
  • IBAMA;
  • CBRN.

Também vale ressaltar que todo o licenciamento ambiental passa por etapas, como o LP (Licença prévia), LI (Licença de instalação) e LO (Licença de operação). Em cada uma das etapas mencionadas, o órgão ambiental estabelece normas que deverão ser seguidas pelas empresas ou pessoas que pretendem ocupar a área. Em caso de descumprimento em qualquer grau de atividade, a licença pode ser suspensa temporariamente, ou até mesmo cancelada.Para conseguir o licenciamento ambiental, é altamente recomendável procurar por uma assessoria que possa lhe informar todas as necessidades, para que você esteja rigorosamente de acordo com a lei, quando for solicitar seu licenciamento.

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Nesse caso você pode contar com a Ecover Soluções Ambientais, especializada em licenciamentos, projetos, serviços florestais, assessoria, defesa contra autos de infração ambiental, obtenção de CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental), cursos e palestras.Com a assessoria gabaritada da Ecover Soluções Ambientais, seu projeto vai ser rapidamente licenciado e você contará com o melhor suporte, para praticar suas atividades com tranquilidade. Portanto, não espere mais, esteja dentro de seus direitos e completamente preparado para solicitar sua licença ambiental.